jusbrasil.com.br
20 de Janeiro de 2021

Conciliação como Solução

Vagner Jacó da Cruz, Advogado
Publicado por Vagner Jacó da Cruz
há 6 anos

O convívio em sociedade em algumas das vezes geram conflitos, estes vão desde familiar até entre vizinhos ou de negócios realizados. Já foi o tempo em que a autotutela era passível para solucionar os próprios conflitos, assim o Estado usurpou para si esta competência. Mais a figura da conciliação vem ocupando um espaço relevante atualmente, etimologicamente, esta palavra tem origem no latim concilium que indicava um conjunto de pessoas em reunião. O qual é o objetivo reunir as pessoas com seus conflitos e conciliar.

Ocorre que as demandas para o Estado resolver começaram a afogar o judiciário, criando pilhas de processos e tempo para o Estado da seu veredito sobre a causa a ele submetido. Assim abriu-se com a Conciliação, Mediação e Arbitragem novos horizontes para compor, solucionar o resolver conflitos, não mais pela prestação jurisdicional mais pela auto composição entre as partes e por arbitramento.

Optar pela conciliação traz celeridade, economia processual, satisfação instantânea as partes, poderá resolver em poucas horas o que o judiciário poderia levar anos. Neste sentido, o novo Código de Processo Civil sancionado recentemente vai trazer em sua codificação as figuras do mediador, conciliador e arbitro. No novo ordenamento processual será a conciliação primeira etapa da caminhada processual, a intenção é estimular que as partes cheguem em um acordo já no primeiro ato.

Importante salientar que este ato não seja conduzido pelo juiz e sim por um conciliador, ate porque o juiz tem como sua função e é capacitado para julgar a demanda que a si é imposta, neste sentido, o conciliador é capacitado para fazer com que as partes entre em um consenso usando suas técnicas.

Por fim, a conciliação é uma ótima solução, pois de uma forma indireta as partes acabam julgando sua própria causa e de forma que fica agradável para ambas, diferentemente se submetido ao estado juiz que por convencimento pode tomar uma decisão que agrade apenas umas das partes sentindo-se a outra frustrada. Embora ainda não se tenha a cultura pela conciliação, mediação e arbitragem ou ate mesmo pouco conhecimento, estas vem surgindo cada vez mais como solução para o judiciário e principalmente aqueles que o submete.

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Caro Vagner, obrigado por ajudar a divulgar os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Conciliação Mediação e Arbitragem.

Apesar de não ser muito divulgado é o melhor método de solucionar e prevenir futuros conflitos, afinal um conflito só e totalmente resolvido quando atende as necessidades de ambas as partes.

Felizmente hoje o novo Cogido do Processo Civil Arts. 165 a 175, estabelece a figura do conciliador e do mediador como Auxiliares de Justiça e estabelece a conciliação como marco inicial do processo conforme reza o art. 334.

Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

§ 1o O conciliador ou mediador, onde houver, atuará necessariamente na audiência de conciliação ou de mediação, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária.

§ 2o Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.

§ 3o A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

O código de ética do Conciliador e do Mediador Judicial instituído pela resolução 125/10 do CNJ, estabelece que o conciliador/mediador deverá ter formação minima em instituição de ensino reconhecida e autorizada pelo CNJ, evitando que a conciliação/mediação seja feita por pessoas despreparadas, isto é um grande avanço para a justiça e um marco histórico a favor da cultura da paz. continuar lendo